Fitch mantém Portugal no "lixo" e deixa avisos para o pós-eleições

A agência de notação financeira norte-americana Fitch decidiu manter o rating da dívida de longo prazo de Portugal no primeiro nível de "lixo" (BB+), considerando o investimento especulativo. A agência manteve também o outlook positivo, ou seja, a perspetiva de melhoria da classificação de Portugal numa próxima avaliação.

A Fitch reconhece melhorias na economia portuguesa, mas sublinha que as incertezas em torno do resultado das próximas eleições legislativas de 4 de outubro, e da coesão do executivo que delas sair, são fatores de risco.

Em comunicado, nota a recuperação gradual da economia nacional, apoiada em reformas estruturais em áreas como os mercados de trabalho e de produtos, fatores que considera positivos para aumentar a competitividade e crescimento e para resolver os défices externo e orçamental, apesar do abrandamento do ritmo de reformas neste ano.

Nota ainda que Portugal beneficia de um alto nível de desenvolvimento do capital humano, um PIB per capita elevado na comparação com economias semelhantes e um ambiente de negócios favorável. E realça que a recuperação económica vai ajudar a atingir um défice abaixo de 3% neste ano, em linha com as previsões do governo.

No entanto, a Fitch estima que o défice estrutural (ou seja, o saldo orçamental excluindo medidas extraordinárias e o ciclo económico) vai agravar-se em vez de diminuir. Considerando que os dois principais candidatos à vitória nas legislativas (PS e a coligação Portugal à Frente) são pró-europeus e centristas, não antecipa grandes alterações nas políticas fiscais e económicas no pós--eleições. Apesar disso, avisa que a corrida eleitoral tem um resultado incerto, com vários cenários políticos possíveis, o que traz incerteza acerca da eventual demora na formação de um governo, bem como da coesão e estabilidade do executivo que sair das urnas.

"A Fitch não espera uma mudança importante na direção das políticas fiscal ou económica após as eleições. Apesar disso, a disputa eleitoral apertada indica que vários cenários políticos são possíveis e não há certezas a respeito da rapidez com que um novo governo poderá ser formado e sobre a sua subsequente coesão e estabilidade. Além disso, o cumprimento dos objetivos da UE de défice e de redução da dívida vai ser um desafio, em parte devido a algumas medidas de consolidação recentes programadas para serem revertidas. No lado positivo, a implementação gradual de uma lei de enquadramento orçamental deverá contribuir para melhorar a transpa- rência e a conformidade [com as regras europeias]", refere o comunicado.

A Fitch frisa que a falha na venda do Novo Banco aumentou a incerteza acerca do valor da instituição, e que existe um risco elevado de o banco ser vendido por um valor inferior aos 4,9 mil milhões de euros injetados pelo fundo de resolução (dos quais 3,9 mil milhões foram emprestados pelo Estado e os restantes mil milhões pelo sistema financeiro). Se isso se concretizar, avisa, os bancos terão novos custos e a redução do stock da dívida pública será dificultada. A agência prevê ainda que a dívida pública atinja 127,9% do PIB no final do ano (acima dos 124,2% previstos pelo governo).

Além da Fitch, também a Standard & Poor"s e a Moody"s classificam a dívida nacional um nível abaixo de "lixo", mas estas com perspetiva estável.